O livro "O divórcio de um casal suíço-brasileiro sob o prisma da nova legislação suíça", foi escrito pelo advogado Burkard J. Wolf, de St. Gallen. A publicação é bilingüe (português e alemão) e trata da nova lei de divórcio na Suíça, do ponto de vista de um estrangeiro casado nesse país, levando em consideração as questões que preocupam especialmente as mulheres estrangeiras quando se divorciam.
Resumo do conteúdo:
- Introdução:
Lei aplicável e competência
O ponto principal da reforma- Condições para descasar
Procedimentos do divórcio- Suspensão da vida em comum:
Direito de suspender a vida em comum
Alimentos
Apoio financeiro e quem paga as custas do processo- Guarda dos filhos:
Competência internacional e lei aplicável
Procedimento e fatos relevantes quando atribuir a custódia
Direito do pai sem guarda dos filhos menores
Direito de viajar com os menores
Mudança para o estrangeiro e a custódia sob os filhos- Atribuição de casa e mobiliário doméstico
- Liquidação de regime de bens:
Lei aplicável e competência
Como liquidar o regime de bens segundo as regras do regime legal suíço- Pensão alimentícia aos filhos e ao cônjuge:
Competência e lei aplicável
Adaptação às situações modificadas, como, por exemplo, quando voltar ao Brasil- Partilha de previdências de velhice
As previdências oficiais e a partilha
Problemas de partilha internacional- Efeito do divórcio ou da separação sobre as permissões de residência e o direito de optar pela nacionalidade Suíça
- Homologação do julgamento Suíço no Brasil:
Necessidade
Prazo para Brasileiros
Imóveis situados no Brasil e homologação
Documentos necessários
Legalizações nos diversos cantõesEncomendas:
- Dike Verlag AG
St. Gallen
2001 Lachen SZ
Tel: +41 (55) 442 68 80
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Homepage: http://www.dike.chRef.: ISBN 3-905455-63-3
Preço: Fr. 64,-