Conferência discute situação dos brasileiros no mundo

O mês de julho marcou um momento inédito na história da emigração brasileira. Finalmente reconheceu-se o Brasil como país de emigração e foi realizado um evento voltado para a população brasileira residente fora do país. A I Conferência sobre as Comunidades Brasileiras no Exterior – “Brasileiros no Mundo”, aconteceu nos dias 17 e 18 de julho de 2008 no Rio de Janeiro, sob organização da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), com o apoio da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e reuniu mais de 400 participantes. Além dos representantes vindos de vários países estiveram presentes autoridades governamentais, parlamentares, estudiosos do assunto e estudantes.

O Conselho Brasileiro na Suíça também se fez representar, por meio de Maria Rolim Janotta, Carminha Pereira e Theodora Leite. Nesta edição trazemos um resumo das impressões que as três tiveram no evento e um relato de como a questão dos emigrantes será encaminhada daqui para a frente.

Primeiro passo concreto do Governo Brasileiro em direção aos 3 ou 4 milhões de brasileiros espalhados mundo afora, o evento foi organizado de forma a permitir uma ampla participação dos brasileiros residentes no exterior e dos demais interessados vivendo no Brasil. Também houve muito apoio por parte dos colaboradores do MRE e FUNAG na parte logística (cópia, telefonemas, distribuição de material, acesso a computadores), o que facilitou a vida dos participantes. Vários estandes informativos por zonas geográficas, montados nos jardins do Palácio Itamaraty, onde foi realizado o encontro, garantiam a divulgação e acesso à informação sobre o trabalho dos vários grupos presentes. Foi importante também a disponibilização de espaço físico para a realização de reuniões paralelas de grupos específicos, como foi o caso da Rede Brasileiras e Brasileiros no Exterior, criada no ano passado em Bruxelas e da qual o Conselho Brasileiro na Suíça participa.

Alguns aspectos da organização porém deixaram a desejar. Um deles foi a escolha dos convidados que foram agraciados pela FUNAG (passagens, estadia e alimentação pagas), não considerada “democrática” em vários países. Além disso, falhas na divulgação prévia da Conferência acabaram limitando a participação de outras pessoas interessadas, que não tiveram tempo hábil para organizarem sua ida ao Rio de Janeiro. Por outro lado, a falta de um espaço que comportasse todos os participantes fez com que muitos tivessem de assistir à conferência em telões, ao lado da sala de debates.

O pouco envolvimento dos emigrantes na preparação da conferência, na escolha dos temas em debate e em sua organização prática geraram frustração, principalmente porque durante os debates não eram permitidas perguntas ou comentários daqueles que não faziam parte da mesa. O excesso de temas e de especialistas convidados impediu que os temas fossem aprofundados e discutidos como seria necessário. O tempo reduzido previsto para a apresentação dos emigrantes inviabilizou o debate da maior parte dos temas pertinentes. “Na reunião da Europa, por exemplo, assistiu-se a uma enumeração de propostas sem que se tivesse a oportunidade de discuti-las, harmonizá-las e construir uma base para um documento comum coerente”, observa Mônica Pereira, da Bélgica. Ficou clara a disproporção do espaço concedido aos emigrantes e aos diplomatas. Como resume Theodora: “eles queriam falar, e muito - e falaram. Ouvir, acho que muito pouco foi ouvido (infelizmente); os brasileiros que foram para falar ficaram decepcionados ao meu ver”.

Theodora ficou impressionada que, apesar da diversidade dos representantes brasileiros vindos de várias partes do mundo, todos clamam igualmente “pelo direito de ser ouvido e atendido no que existe de mais básico quando se fala de atendimento consular ao brasileiro”. Para ela ficou claro, nos bastidores e mesmo na plenária, que existe uma rede informal trabalhando em favor dos brasileiros no exterior, esboçando ações, preparando documentos. “Os organizadores não estavam preparados para ouvir ou mesmo dialogar com os seus convidados. Eles queriam platéia para ouvi-los e aplaudi-los. Ficaram no desejo, com pulgas atrás das orelhas”, observa Theodora.

Maria Janotta, por sua vez, sentiu falta de representantes de outros países, como da Áustria e do continente africano, mas acredita que para uma I Conferência, os resultados foram positivos. Ela considerou a experiência muito enriquecedora, especialmente pela oportunidade de ver "a diversidade de como nossa comunidade brasileira está organizada, com muitas pessoas, grupos ou associações lutando por pequenas reivindicações, que nós aqui na Suíça já conquistamos”.

Carminha Pereira reforça as palavras de Maria e acrescenta que no encontro do Rio foi possível confirmar que “os brasileiros no exterior representam a mesma diversidade dos brasileiros residentes no Brasil e o fato de se estar morando no exterior não faz com que todos sejam iguais. Os interesses são bem diferentes e chegando a ser até contraditórios”. Para Carminha as discussões do encontro “reforçaram a convicção de que ainda se tem muito a fazer na organização dos grupos nos vários países, para se depois pensar em uma estrutura única de representação de todos migrantes brasileiros”.

Como resultado da Conferência foi assumido o compromisso para a realização de um novo encontro em 2009, organizado pelo governo brasileiro em parceria com representantes de emigrantes. Foi formada uma comissão de organização para a próxima conferência, da qual fazem parte os cinco relatores dos grupos regionais formados no encontro do Rio e outros dois representantes por região (um para os Estados Unidos), a serem escolhidos a partir da indicação dos grupos e associações de cada país e região. Ao contrário do que foi proposto por meio de um abaixo-assinado propondo a criação do Estado do Emigrante, essa comissão terá caráter provisório e sua função será apenas a de preparar o próximo encontro. A discussão sobe o tema do Estado do Emigrante foi um dos pontos altos do evento, suscitando muito debate. Todos os participantes concordaram que a população emigrante precisa ter um canal direto de contato com o Governo Brasileiro, mas a forma que esse canal deve assumir ainda não está clara e deve ser o principal tema de discussão do próximo encontro.

No caminho para essa linha de contato, foi aprovado o apoio dos participantes à proposta de Emenda Constitucional da autoria do senador Cristovam Buarque (www.cristovam.org.br), concedendo ao brasileiro residente no estrangeiro o direito de eleger deputados e senadores. Esse seria um começo para garantir que a voz dos brasileiros no Exterior seja ouvida no Planalto, sem a necessidade de criar mais estruturas. Essa idéia também constava das propostas levadas pelo Conselho ao evento (Confira todas as propostas no site www.conselho-brasileiro.ch). O Conselho defende que, ao invés de se criarem mais órgãos e estruturas, deve-se otimizar o que já existe e principalmente melhorar o atendimento consular, por meio de capacitação de pessoal e investimento na infra-estrutura.

Foi aprovada no encontro ainda uma moção de repúdio contra a Diretiva Européia acerca do “Retorno” dos migrantes em situação irregular, que tem causado muita polêmica.

Todos os documentos do encontro, assim como os vídeos da I Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior podem ser acessados nos sites: funag.evento.tv.br e www.abe.mre.gov.br (clique na Logo “Brasileiros no Mundo, à esquerda).

Na página do Conselho Brasileiro na Suíça (www.conselho-brasileiro.ch) também estão incluídos os links para essas e outras páginas que tratam da Conferência.

(Irene Zwestsch) - CIGA-Informando 54, Setembro 2008