Equivalência de diplomas é uma questão sempre atual

Todos os anos chegam à Suíça muitos profissionais brasileiros de diversas áreas, que fizeram sua formação profissional ou universitária no Brasil. A primeira batalha que enfrentam, depois de estarem instalados e além da aprendizagem do idioma, é tentar reconhecer seu diploma ou obter uma equivalência de seus estudos aqui, para poderem atuar na sua área de especialidade como qualquer colega suíço.

Em algumas áreas o processo é mais fácil, em outras, nem tanto. Para dar uma luz sobre os procedimentos necessários, entramos em contato com o Departamento Nacional de Formação Profissional e de Tecnologia e reunimos, abaixo, a lista das instituições que respondem por cada área do conhecimento. Esperamos, com isso, prestar um serviço a todos aqueles que fizeram sua formação universitária e profissional no Brasil e que gostariam de ter seu diploma reconhecido e válido também aqui.

Em primeiro lugar, para o pedido de reconhecimento ou equivalência de qualquer diploma estrangeiro na Suíça vale a seguinte regra: só serão analisados os diplomas de instituições públicas oficiais (ou privadas, desde que sejam reconhecidas pelo Estado). Se o diploma atende a essa prerrogativa, basta saber para onde enviar o requerimento e que documentos são necessários. Na Suíça cada área profissional é de responsabilidade de um setor específico. Então, veja em que caso você se encaixa e boa sorte.

1. Para o BBT (Departamento Nacional de Formação Profissional e de Tecnologia) podem ser feitos requerimentos referentes a diplomas universitários em cursos de ciências aplicadas nas áreas: Técnica, Econômica, de Design, Artes (Música, Teatro, Artes Plásticas) e Serviço Social.

As prerrogativas formais para a Equivalência com um Diploma da “Fachhochschule” na Suíça são:

• O diploma estrangeiro precisa ter oficialmente o nível de Diploma Universitário (não serão aceitos diplomas de cursos técnicos ou de escolas profissionais de alto nível, mesmo se a formação foi organizada por uma Universidade)
• No currículo escolar deve estar integrado pelo menos um ano de experiência prática (estágio). As „Fachhochschulen“ são Faculdades ou Escolas de Nível Superior voltadas para a prática, em contraste com as Universidades.
• O curso precisa ter tido uma duração mínima três anos, se foi realizado em tempo integral, ou de quatro anos, se foi realizado em tempo parcial (com a possibilidade de se trabalhar no restante do período).

Formulários e informações para apresentar um requerimento de reconhecimento e equivalência de diplomas estrangeiros podem ser encontrados na página: www.bbt.admin.ch. Lá estão Dossiês, Reconhecimento Internacional de Diplomas e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros em Ciências Aplicadas. A página está disponível em alemão, francês, italiano e inglês.

Observação:

• O endereço do BBT está na parte frontal do formulário. O requerimento vai primeiro para o Pool "Gleichwertigkeiten" (Equivalência) e é depois encaminhado para a área respectiva do setor de Formação Profissional ou de Formação altamente Especializada.
• No gráfico também estão mostradas as outras áreas de estudo, além das englobadas pelas faculdades de ciências aplicadas.

2. Para a CRUS (Conferência dos Reitores das Universidades Suíças) - www.crus.ch, podem ser encaminhados os requerimentos concernentes aos diplomas universitários de áreas teóricas (os cursos universitários “normais”).

3. Para a EDK (Conferência dos Diretores de Ensino Cantonais) devem ser encaminhados os requerimentos referentes aos diplomas na área de ensino – Diplomas de professor/professora (desde o Jardim de Infância/Pré-Escola até o nível ginasial/secundário) - www.edk.ch.

Exceção:

4. Diplomas de professoras/professores de escolas técnicas (Professor especializado para o acompanhamento de praticantes) são primeiro encaminhados ao BBT. O BBT analisa primeiramente se é possível dar a equivalência da parte técnica da formação superior. Em caso positivo será analisada, numa segunda fase, a qualificação didática e pedagógica do professor. Essa segunda parte é desenvolvida pelo SIBP (Instituto Suíço de Pedagogia para a Formação Profissional) - www.sibp.ch. O SIBP também faz parte do BBT.

5. Para o BBT (www.bbt.admin.ch) seguem também os requerimentos para equivalência de diplomas nas áreas de Formação Profissional (Formação Profissional básica, Cursos de aperfeiçoamento e especialização profissional – cursos de alta especilização, como são chamados na Suíça).

6. Requerimentos de equivalência para todos os diplomas na área da Saúde, com exceção da Medicina, devem ser encaminhados para a Cruz Vermelha Suíça (SRK) – www.srk.ch.

7. Para todos os diplomas na área a Medicina, os requerimentos devem ser enviados ao BAG – Ministério da Saúde da Suíça: www.bag.admin.ch.

Cada um desses sites têm informações detalhadas sobre os procedimentos necessários e geralmente as informações estão disponíveis em alemão, francês e inglês.

(Essas informações foram gentilmente enviadas ao CIGA-Brasil pela responsável do setor de equivalências de diplomas estrangeiros na área de ciências aplicadas do BBT, Katharina Burkhard). - CIGA-Informando 38, Janeiro 2006