Como funciona a Segurança Social na Suíça

O tema da palestra realizada no CIGA-Brasil no dia 19 de março atraiu um bom público, que escutou atento as explicações dadas pela Assistente Social Lourdes Lobmaier, do Centro para Perguntas Interculturais da Cidade de Zurique (FIF-ZH).

Lourdes explicou, em primeiro lugar, o que significam cada um dos termos utilizados no país nesta área e o que eles cobrem. Todos os seguros que trataremos a seguir são descontados na folha de pagamento, exatamente para cobrir os custos quando for necessário. O Seguro Desemprego (ALV), paga até 80% da média salarial recebida pelo trabalhador nos últimos seis meses, se ele tiver filhos, e até 70%, se não tiver. O tempo de pagamento é de 400 dias e o trabalhador deve se apresentar regularmente na central do Seguro e provar que está procurando outra colocação.

Os únicos casos isentos de pagamento do Seguro Desemprego e que têm direito a recebê-lo são:

Para tabalhadores afetados por doenças oriundas do trabalho ou vítimas de acidentes de trabalho, quem garante o pagamento é o Seguro de Acidentes (UV Taggeld) ou o Seguro de Invalidez (IV), se houver perda da capacidade de ganhar o sustento. Algumas catgorias têm ainda o KKTG, Seguro de Salário, que paga até 80% dos vencimentos pelo período em que o empregado estiver doente até um parzo máximo de normalmente 2 anos.

Em caso de morte, quem entra em ação é o HV, a pensão que passam a receber os dependentes, depois da morte do titular. A pensão de viúva só é concedida para mulheres acima de 45 anos, para as que tenham filhos menores ou que tenham sido casadas com o mais de cinco anos. Já a pensão de viúvo só é concedida para homens que tenham filhos com menos de 18 anos.

Quando a velhice bate à porta vem a hora de receber a aposentadoria, o famoso AHV, o Fundo de Garantia (BVG - Penssionskasse) e o Seguro de Vida (para aqueles que fizerem esta opção). No caso específico da Penssionskasse, ela pode ser retirada também em três casos: saída do país; compra de casa e abertura de empresa.

O AHV é sem dúvida o seguro mais conhecido. Ele deve ser recolhido a partir do primeiro franco suíço que se recebe pela realização de algum trabalho e pode ser pago a partir dos 18 anos.. Na velhice, ele cobre as necessidades básicas do aposentado e representa a “primeira pilastra” da Previdência Social Suíça. A “segunda pilastra” é a Caixa de Pensão (Penssionskasse), cujo recolhimento é onrigatório para quem recebe acima de CHF 24 mil anuais. Ela representa a previdência profissional e permite ao aposentado complementar sua renda, mantendo o nível de vida. A “terceira (e última0 pilastra” é a previdência individual, os seguros de vida, economias e tudo o que o trabalhador voluntariamente deixou de lado para garantir alguns extras na hora da aposentadoria. (I.Z.)

Essas são algumas informações gerais sobre o tema. Quem quiser aprofundar-se no assunto pode encomendar gratuitamente o livreto em português “Sistema de Segurança Social: Residência na Suíça e Saída no País”.

Entenda sobre o Sistema de Segurança Social Suíço, relativamente ao seguro de velhice, de sobrevivência e de incapacidade (AHV/IV - AVS/AI, 1.pilar) e à previdência profissional (2. pilar).

A documentação escrita em português está a disposição GRATUITA no seguinte link http://adminsrv.admin.ch/edmz/drucksa/zivil/415.020.por.htm, ou pelo endereço:

BBL
Bundesamt für Bauten und Logistik
CH-3003 Bern
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(Irene Zwetsch) - CIGA-Informando 28, Maio 2004