Como entender o "be-a-ba" dos vistos na Suíça

Desde os tempos de Moisés a migração faz parte da história da humanidade. Pessoas vão e vêm de um país ao outro, buscando melhores condições de vida. Essa movimentação acabou exigindo dos países a criação de regras para receber os estrangeiros, tanto para proteger seu próprio povo e sua economia, como para ter um controle do percentual que essa população migrante representa.

A Suíça, país pequeno que abriga milhares de migrantes vindos de várias regiões do globo, adotou um sistema bem particular: são diversos tipos de vistos, concedidos de acordo com o motivo da entrada no país. No que diz respeito aos brasileiros, a Suíça não exige visto para turistas e a pessoa pode ficar no país até três meses. O que passar desse prazo, exige uma permissão especial. Para explicar como funciona esse processo fomos conversar com a senhora Regula Oliveira, responsável pelo setor de vistos da Polícia de Estrangeiros de Baselland.

Permissão do tipo "B"

É a mais comum entre os brasileiros. Pode ser obtida de duas formas: pelo casamento ou por um contrato de trabalho. Quando um estrangeiro casa com um suíço, recebe a permissão de estadia do tipo "B", que também lhe dá direito a trabalhar. Nesse caso, ou a pessoa já entra na Suíça casada e o visto sai automaticamente, ou entra com os papéis para o casamento e recebe o visto depois de casar. É importante observar que, se a pessoa entrou no país como turista e depois resolve casar, precisa encaminhar os papéis antes de vencer o prazo de três meses.

Permissão do tipo "L" para casamento

No momento em que se dá entrada nos papéis do casamento, o estrangeiro recebe o visto do tipo "L", que é válido, a princípio, por nove meses, e não dá direito a trabalho. Nesse prazo os documentos normalmente estão prontos, o casamento é realizado e o migrante recebe a permissão “B”. A senhora Oliveira recomenda aos pares que estão pensando em se casar, que encaminhem o pedido da permissão "L" e os próprios papéis para o casamento antes que o estrangeiro entre na Suíça.

O "jeitinho brasileiro" de chegar no país e simplesmente ficar por aqui incomoda bastante o pessoal da Polícia de Estrangeiros. "Como os brasileiros não precisam de visto para entrar na Suíça, não dá para provar quando a pessoa chegou aqui. Não achamos isso correto em relação aos outros estrangeiros que precisam do visto. É o descumprimento de uma lei do país", observa Regula Oliveira. Para ela, seria muito bom se o governo suíço começasse a exigir o visto também para os brasileiros que querem fazer turismo aqui. "Isso só não aconteceu ainda em função dos interesses econômicos da Suíça no Brasil", explica.

Visto de trabalho e estudo

A mesma permissão do tipo "B" é concedida aos profissionais que vêm de outros países para trabalhar na Suíça. Excluindo os países da União Européia, com quem a Suíça tem acordos especiais, apenas profissionais altamente qualificados conseguem entrar no país por meio de um contrato de trabalho. A análise dos responsáveis pela concessão dos vistos vai desde a qualificação profissional até a carência do país em algumas áreas específicas. Há cinco anos, por exemplo, o mercado suíço tinha déficit de profissionais na área de informática e era mais fácil entrar no país para trabalhar nessa área. Hoje esse mercado está suprido.

No caso dos estudantes, o visto do tipo “L” é concedido para quem conseguir um estágio ou curso de mestrado/doutorado nas áreas médica, agrícola ou setores de alta qualificação. Pessoas que vêm fazer cursos de línguas também podem receber esse tipo de permissão, mas o curso deve ter uma carga horária mínima de 20 horas semanais e a pessoa não tem direito a trabalho. Tanto para os estágios, como para quem vem estudar ou trabalhar, é neceessário ter o visto antes que a pessoa venha para a Suíça. “Senão a pessoa pode ser mandada de volta já na fronteira”, adverte a senhora Oliveira.

Reunião familiar

Uma vez casada com um suíço, a mulher estrangeira pode também solicitar o visto para filhos que tenha tido em outros relacionamentos e que estejam morando fora daqui. É o chamado visto de "reunião familiar". O governo suíço julga importante as crianças ficarem perto da mãe e por isso concede o visto também a elas. A senhora Oliveira enfatiza que o pedido deve ser feito para TODAS as crianças que a mãe tiver e que o processo deve acontecer o mais cedo possível depois do casamento. "Isso é importante especialmente para as crianças menores", observa.

Segundo Regula Oliveira, quando a mãe espera muito para pedir que os filhos venham reunir-se a ela, mais difícil é a adaptação das crianças. "Por um lado, eles não têm mais tanta intimidade com a mãe, pois só estão com ela nas férias", observa. Por outro, é difícil para a própria criança adaptar-se ao país, pois tem de aprender outra língua, fazer novos amigos e entender a lógica de um país diferente do seu. Além disso, a senhora Oliveira chama a atenção que se o pedido for feito no período de um ano depois do casamento, a concessão do visto é menos demorada e complicada. Depois desse período, a análise é mais rigorosa. De qualquer forma, para que o visto seja concedido às crianças, é preciso que o casal esteja de acordo, pois os dois devem assinar. Ela afirma que muitos casamentos já acabaram porque o marido concodou com a vinda das crianças. Por isso é importante que todo o processo seja encaminhado antes da criança vir para a Suíça, para não acontecer depois que ela tenha de voltar e sofra com isso. "Nós pensamos mais nas crianças do que nas mães", afirma Oliveira.

Separação e divórcio

Como fica a situação do brasileiro casado com um suíço e que depois se separa ou divorcia? A princípio, a lei garante o visto de permanência enquanto o casamento perdura. Se o casal se separa, mantém-se o visto nos casos em que se acredita que existe possibilidade de retorno. "Falamos com os dois, vamos atrás para ver quais são as chances." Nesse caso, a permissão pode ser prorrogada até um prazo máximo de 4 anos. Quando o casal tem filhos juntos, a mãe conserva o direito de ficar na Suíça. "Nós não separamos os filhos suíços de seus pais", garante.

Quando acontece o divórcio são analisados alguns aspectos para o prolongamento do visto:

Em geral, quando não há uma dependência do Serviço Social para a manutenção e o casamento durou pelo menos três anos, existe grande chance de prolongamento do visto. Mas cada caso é analisado separadamente.

Se for comprovada violência doméstica, por meio de provas ou testemunhas, a mulher tem mais tempo para tentar organizar sua vida e achar um emprego, para conseguir obter o prolongamento do visto. Independente do tempo de casada, a mulher que foi vítima de violência tem um tratamento e apoio diferenciados.

Num processo normal, depois de cinco anos de casamento com um suíço todos os estrangeiros tem o direito a receber a permissão do tipo "C", que é a de permanência definitiva e não precisa ser renovada anualmente. A mesma permissão é concedida depois de 5 anos aos cidadãos europeus que residem na Suíça e depois de 10 anos aos cidadãos brasileiros aqui residentes, que não são casados com suíços. No momento em que os pais recebem a permissão "C", os filhos menores dee 18 anos também a recebem, automaticamente.

Filhos de suíços

Crianças que são filhas de cidadãos suíços, independente de os pais terem sido casados ou não, também podem pedir a nacionalidade suíça. No momento em que a paternidade é reconhecida, sendo a criança ainda menor de 18 anos, pode-se entrar com o pedido de cidadania. Para que o pedido seja seja concedido, uma das seguintes condições tem que ser cumpridas:

Mulheres grávidas de suíços e que não chegam a se casar, podem pedir para voltar para a Suíça depois de a criança nascer para fazer o reconhecimento da paternidade. A Polícia dos Estrangeiros quer garantir que a criança tenha o direito de ficar próximo do pai. Se não existe um relacionamento próximo ou se a criança não viver na Suíça durante pelo menos um ano, dificilmente ganhará a nacionalidade. Porém, se o pai quer ter a criança por perto, tanto ela quanto a mãe terão o visto de estadia e a criança poderá, mais tarde, ser cidadã suíça.

É importante frisar que, como a Suíça é uma confederação de cantões, pode haver diferença na interpretação e concessão de vistos a estrangeiros. Alguns cantões são mais abertos e flexíveis, outros são mais rigorosos. A regra geral sobre as permissões de estadia é nacional, mas o que depende da análise individual pode variar em cada cantão. Por isso, se você tem dúvidas sobre o assunto, procure o órgão responsável no seu cantão ou algum serviço de aconselhamento cantonal, que normalmente tem acesso a essas informações.

Entrevistada: