Fui barrado no aeroporto! E agora?

Você pagou por sua passagem, encarou dez horas de viagem e foi barrado pelo oficial de imigração. Não entre em pânico. Os critérios de ingresso são, na maioria das vezes, subjetivos. O site do Ministério das Relações Exteriores dá dicas para ajudar o passageiro, que vão desde a adequação da roupa ao clima do país de destino até a necessidade de ter um seguro médico válido naquele local.

Também é preciso ter a passagem de volta comprada, a reserva confirmada em algum hotel e dinheiro suficiente para a estadia - aproximadamente 70 euros por dia. Mesmo assim, não há garantias de que o viajante será aceito pelo país. A decisão da autoridade de fronteira é baseada em tratados internacionais e é soberana.

Mas é possível tornar esta experiência menos traumática. O primeiro passo é procurar um telefone público para entrar em contato com o consulado brasileiro e comunicar sua má sorte. É ele o responsável por zelar pelos seus direitos de alimentação, conforto e tratamento digno. Tenha em mente que você deve arcar com os custos da ligação.Verifique com sua companhia aérea como poderá aproveitar sua passagem de volta e quais os dias e horários disponíveis. Uma agente de viagem consultada pela “Folha” disse que a taxa de troca da passagem não deveria ser cobrada em casos como este. Mas as companhias aéreas afirmaram ser de inteira responsabilidade das autoridades a volta para o país de origem. Os consulados brasileiros informam que normalmente a empresa aérea que deslocou o passageiro recusado é responsável por sua viagem de retorno.

Tire suas dúvidas antes de embarcar:

Qualquer um pode ser barrado?

Sim. É possível se precaver, mas os critérios subjetivos são determinantes: ou seja, evite entrar no inverno alemão usando roupas muito leves. Atenção: nem mesmo o visto é garantia de ingresso em um país.

Eu posso saber o motivo de ter sido barrado?

O consulado pode pedir esclarecimentos para as autoridades locais. No Reino Unido, um formulário com o motivo da recusa e seus fundamentos legais é entregue na hora da sua partida.

Eu posso recorrer da decisão?

Não. A decisão do oficial de imigração é soberana e irrecorrível. Isso não quer dizer que você nunca mais poderá entrar naquele país. Você só foi inadmitido, não deportado, e pode recorrer ao chegar ao Brasil.

Por quanto tempo eu fico retido?

No máximo três dias. Há casos em que a Justiça prorroga o prazo, geralmente por falta de vôos disponíveis.

Quais as condições garantidas?

O país é obrigado a fornecer alimentação e água, serviço de assistência social e local seguro para guardar seus objetos pessoais. Avise ao consulado caso seus direitos não sejam garantidos.

Tenho direito de telefonar?

Tem. Mas você deve arcar com os custos da sua ligação, seja nacional ou internacional. Geralmente são poucos os telefones públicos à disposição, e eles são sua ponte com o consulado. Por isso seja sempre objetivo. O consulado brasileiro local se responsabiliza por contatar sua família. Todos eles têm telefones de emergência disponíveis 24 horas por dia.

Para onde vai minha bagagem?

Alguns pertences da bagagem de mão, como celular, serão confiscados. As malas, que já estão despachadas, só serão recuperadas no Brasil. No caso de uma conexão, a bagagem que foi enviada para o destino final pode atrasar.

Na bagagem de mão

Leve sempre uma muda de roupa, inclusive casacos mais pesados do que os que você costuma usar no Brasil se o destino for um local frio.

Leve dinheiro trocado, na moeda local, para arcar com gastos menores - cartões telefônicos, por exemplo.

Anote os telefones de consulados (comuns e de plantão), de embaixadas e da companhia aérea que você contratou. Esqueça o celular e o palmtop: a agenda de papel será sua melhor amiga!

Existe um serviço da Embratel para chamadas internacionais a cobrar. Cada país possui um código de acesso específico, que você deve levar na bagagem de mão:

(Cristina Castro e Juliana Lugão para a Folha de S.Paulo)